Categoria: Aviso

Foi publicada no Jornal Oficial, no dia 19 de junho de 2024, a Portaria nº 33/2024 – Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo Podem aceder à mesma através do seguinte link.

«Considerando os dados das capturas efetuadas pela frota portuguesa da unidade populacional de tamboris (Lophiidae), com o código ANF/8C3411, nas zonas 8c, 9, 10 e águas da UE da zona CECAF 34.1.1., informa-se que a …

A respetiva quota será encerrada quando se atingir os 100% (10.000kg) de capturas da espécie de Mero (Epinephelus marginatus), no corrente trimestre, até ao final do mesmo. Fonte: DRP

«A respetiva quota está encerrada, não sendo permitido, a partir das 00h00 do dia 15 de junho até ao dia 30 de junho inclusive, capturar, manter a bordo, desembarcar ou vender qualquer exemplar da espécie …

A respetiva quota será encerrada quando se atingir os 100% (100.000 kg) de capturas da espécie Abrótea (Phycis phycis) no corrente trimestre até ao final do mesmo. Fonte: DRP

Informa-se que a partir das 00:00 horas do dia 24 de maio até ao dia 31 de dezembro de 2024, inclusive, é proibido capturar, qualquer espécime de Alfonsim (Beryx splendens). Informa-se também que, com exceção …

Considerando os dados de captura efetuadas pela frota portuguesa, de Espadim-Azul (Makaira nigricans), informa-se que a utilização desta quota atingiu os 80%, podendo vir a ser necessário, muito brevemente, proceder ao encerramento da quota em …

Informa-se que a partir das 23:59h de amanhã dia 9 de maio, nenhuma embarcação poderá efetuar qualquer captura de atum patudo (Thunnus obesus). Mais se informa que qualquer embarcação que efetue descargas de atum patudo …

Considerando os dados das capturas, efetuadas pela frota portuguesa, de atum patudo (Thunnus obesus) no Oceano Atlântico, informa-se que a utilização desta quota atingiu os 80%, podendo vir a ser necessário muito brevemente, proceder ao …