«Na sequência da decisão de aprovação das candidaturas apresentadas ao regime de compensação dos custos adicionais para os produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 61/2023, de 14 julho de …
No passado dia 19 de julho, a Federação das Pescas dos Açores (FPA), representada pelo seu Presidente, Jorge Gonçalves, reuniu com o Comissário Europeu das Pescas e dos Oceanos, Costas Kadis. Uma reunião de grande …
A Federação das Pescas dos Açores (FPA), em representação de todas as associações extrativas da pesca e respetivos pescadores da Região, manifesta a sua profunda indignação e preocupação com o futuro do setor nos Açores, …
Atingido 80% da utilização da quota disponível de areeiros e em conformidade com o nº 1, do artigo 1º da Portaria 20/2013, de 22 de janeiro, informa-se que nas viagens iniciadas a partir das 00:00 horas …
De acordo com o estabelecido no nº4 do artigo8º e no Anexo I da Portaria nº112/2023, de 15 de dezembro, serve o presente para comunicar a V. Exas. que considerando os dados de capturas efetuadas …
Considerando os dados das capturas efetaudas pelas embarcações da frota de pesca regional, constantes no Despacho nº2025/2025, de 17 de setembro, da espécie GORAZ (Pagellus bogaraveo), a utilização das possibilidades de pesca do segundo semestre …
! NOVA ! Portaria n 113-A/2025, de 13 de outubro de 2025 A presente portaria procede à 1ª alteração à Portaria nº112/2023, de 15 de dezembro, que fixa o limite náximo anual das possibilidades de …
De acordo com o estabelecido no nº1 do artigo 8º da Portaria 112/2023, de 15 de dezembro, serve o presente para comunicar a V. Exas. que considerando os dados de capturas efetuadas pelas embarcações de …
De acordo com o estabelecido no nº3 do artigo 8 da Portaria nº112/2023, de 15 de dezembro, serve o presente para comunicar a V. Exas. que considerando os dados das capturas efetuadas pelas embarcações da …
