O ministro do Mar disse querer criar um conselho nacional para a qualificação de profissionais na área do mar, de modo a “identificar as áreas estratégicas” e ter um catálogo nacional sobre os profissionais qualificados.
Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo.
O ministro do Mar anunciou no passado dia 7, no parlamento, que o programa operacional Mar 2020 tem comprometidos, até junho, 421,7 milhões de euros de despesa pública.
“Está disponível a partir de hoje a linha de crédito, com juros bonificados, aprovada pelo Governo e dirigida às entidades do setor da pesca e da aquicultura”, indicou, em comunicado, o Ministério do Mar.
Numa nota enviada à Lusa, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, explicou que, no total, “a verba alocada ou prevista” para as medidas, nos avisos a publicar pela autoridade de gestão do programa Mar 2020, atinge os sete milhões de euros de despesa pública.
Na reunião, por videoconferência, com os deputados socialistas, membros da Comissão de Agricultura e Mar, com o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, focaram a reflexão nas áreas tuteladas por este Ministério, tendo por base o levantamento efectuado, quer das implicações sofridas pelo sector, quer das medidas já aplicadas.
Medida arranca nesta sexta-feira e prolonga-se pelo menos até ao fim do mês de maio.
O medo do contágio, a falta de condições e a desvalorização do pescado são fatores que levam os pescadores a avaliar os riscos e benefícios de ir ao mar, em tempos de coronavírus.
O Governo aprovou uma linha de apoio de 2,7 milhões de euros destinada à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para o setor da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado.
Ricardo Serrão Santos insiste que Bruxelas deve aprovar medidas para apoiar a paragem parcial da frota portuguesa.
