Categoria: Aviso

Em conformidade com o nº3 do artigo 1º da Portaria nº20/2013, de 22 de janeiro, na atual redação, para as viagens iniciadas a partir das 00:00 horas do dia 7 de dezembro, é interdita a …

De acordo com os dados disponíveis, das descargas efetuadas e das quantidades que se encontram a bordo das embarcações autorizadas a capturar espadarte (Xiphias gladius) no Oceano Atlântico a Norte de 5º Norte, como captura …

O Governo dos Açores lançou esta terça-feira, o segundo aviso de abertura de candidaturas para apoiar a cessação temporária da atividade da pesca no arquipélago. Esta medida destina-se a todos os segmentos de frota regional, com …

Considerando os dados atuais das descargas efetuadas pela frota portuguesa, da espécie Atum Patudo (Thunnus obesus) no Oceano Atlântico, verifica-se que a quota atribuída a Portugal encontra-se esgotada. Deste modo, e em cumprimento do ponto …

Considerando os dados atuais das descargas de Imperador e Alfonsim (Beryx spp) efetuadas na Região, verifica-se que a quota de pesca atribuída aos Açores se encontra esgotada. Deste modo e em cumprimento com o ponto …

Tendo em conta o volume de quota ainda disponível para o ano de 2020, a pedido da Federação das Pescas dos Açores, após auscultação das associações representativas do setor e tendo em vista uma boa …

Considerando os dados das capturas, efetuadas pelas embarcações registadas na Região Autónoma dos Açores, da espécie Mero (Epinephelus marginatus), no corrente ano, e considerando as possibilidades de pesca da referida espécie mencionadas no Anexo I …

Considerando os dados das capturas, efetuadas pelas embarcações registadas nos Açores, da espécie espadarte (Xiphias gladius) no Oceano Atlântico, no corrente ano, e considerando que a subquota atribuída à Região Autónoma de espadarte (Xiphias gladius), …

Conforme Portaria n.º 123/2020 de 25 de agosto de 2020, informamos que as candidaturas para o Regime de Apoio à Cessação da Atividade da Pesca Comercial com Redes de Emalhar e Armadilhas com Auxílio de …

Conforme Portaria n.º 124/2020 de 25 de agosto de 2020, informamos que as candidaturas para o Regime de Apoio à Cessação Definitiva da Pesca Comercial por Embarcações, estão abertas entre 1 de setembro e 15 …