O Governo dos Açores lançou esta terça-feira, o segundo aviso de abertura de candidaturas para apoiar a cessação temporária da atividade da pesca no arquipélago. Esta medida destina-se a todos os segmentos de frota regional, com …
Considerando os dados atuais das descargas efetuadas pela frota portuguesa, da espécie Atum Patudo (Thunnus obesus) no Oceano Atlântico, verifica-se que a quota atribuída a Portugal encontra-se esgotada. Deste modo, e em cumprimento do ponto …
Considerando os dados atuais das descargas de Imperador e Alfonsim (Beryx spp) efetuadas na Região, verifica-se que a quota de pesca atribuída aos Açores se encontra esgotada. Deste modo e em cumprimento com o ponto …
Tendo em conta o volume de quota ainda disponível para o ano de 2020, a pedido da Federação das Pescas dos Açores, após auscultação das associações representativas do setor e tendo em vista uma boa …
Considerando os dados das capturas, efetuadas pelas embarcações registadas na Região Autónoma dos Açores, da espécie Mero (Epinephelus marginatus), no corrente ano, e considerando as possibilidades de pesca da referida espécie mencionadas no Anexo I …
Considerando os dados das capturas, efetuadas pelas embarcações registadas nos Açores, da espécie espadarte (Xiphias gladius) no Oceano Atlântico, no corrente ano, e considerando que a subquota atribuída à Região Autónoma de espadarte (Xiphias gladius), …
Conforme Portaria n.º 123/2020 de 25 de agosto de 2020, informamos que as candidaturas para o Regime de Apoio à Cessação da Atividade da Pesca Comercial com Redes de Emalhar e Armadilhas com Auxílio de …
Conforme Portaria n.º 124/2020 de 25 de agosto de 2020, informamos que as candidaturas para o Regime de Apoio à Cessação Definitiva da Pesca Comercial por Embarcações, estão abertas entre 1 de setembro e 15 …
Informamos que, em conformidade com o previsto no Artigo 15.º da Portaria n.º 64/2020, de 27 de maio, que altera e republica a Portaria n.º 46/2016, de 20 de maio, o prazo de apresentação de …
Informa-se que foi atingido 70% da possibilidade de pesca da unidade populacional de Beryx spp., ficando desta forma interdita a pesca dirigida de Alfonsim (Beryx splendens). Deste modo, apenas é permitida a respetiva captura acessória …
