.
Deste modo, conforme disposto nos números 1 e 3 do artigo 8º da Portaria nº112/2023, de 15 de dezembro, informamos V. Exas. que a respetiva quota será encerrada quando se atingir os 100% (66.996kg) de …
Deste modo, conforme disposto nos números 1 e 3 do artigo 8º da Portaria nº112/2023, de 15 de dezembro, informamos V. Exas. que a respetiva quota será encerrada quando se atingir os 100% (20.346 kg) …
Foi publicada no Jornal Oficial, no dia 19 de junho de 2024, a Portaria nº 33/2024 – Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo Podem aceder à mesma através do seguinte link.
«Considerando os dados das capturas efetuadas pela frota portuguesa da unidade populacional de tamboris (Lophiidae), com o código ANF/8C3411, nas zonas 8c, 9, 10 e águas da UE da zona CECAF 34.1.1., informa-se que a …
A respetiva quota será encerrada quando se atingir os 100% (10.000kg) de capturas da espécie de Mero (Epinephelus marginatus), no corrente trimestre, até ao final do mesmo. Fonte: DRP
«A respetiva quota está encerrada, não sendo permitido, a partir das 00h00 do dia 15 de junho até ao dia 30 de junho inclusive, capturar, manter a bordo, desembarcar ou vender qualquer exemplar da espécie …
A respetiva quota será encerrada quando se atingir os 100% (100.000 kg) de capturas da espécie Abrótea (Phycis phycis) no corrente trimestre até ao final do mesmo. Fonte: DRP
Informa-se que a partir das 00:00 horas do dia 24 de maio até ao dia 31 de dezembro de 2024, inclusive, é proibido capturar, qualquer espécime de Alfonsim (Beryx splendens). Informa-se também que, com exceção …
Considerando os dados de captura efetuadas pela frota portuguesa, de Espadim-Azul (Makaira nigricans), informa-se que a utilização desta quota atingiu os 80%, podendo vir a ser necessário, muito brevemente, proceder ao encerramento da quota em …
