O novo Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas (CC RUP), deu o último passo para o seu pleno funcionamento, com a eleição dos órgãos sociais, esta semana, através de videoconferência, moderada a partir da sua sede na Praia da Vitória.
O Conselho da União Europeia (UE) adotou novas regras para mitigar o impacto da covid-19 no setor das pescas e aquacultura, nomeadamente apoiando a cessação temporária das atividades com um cofinanciamento até 75%.
A Comissão Europeia congratula-se com a rápida adoção pelo Parlamento Europeu, com o Conselho seguindo em breve, sobre a iniciativa de modificar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para mitigar o impacto do coronavírus nos setores da pesca e da aquicultura.
O Parlamento Europeu e Conselho Europeu chegaram, a um acordo que permitirá um reforço significativo nos apoios aos pescadores e produtores de aquacultura europeus, para fazer face aos avultados prejuízos provocados pela covid-19.
A eurodeputada Isabel Estrada Carvalhais questionou o Comissário das Pescas quanto à possibilidade das microempresas do sector das pescas poderem aceder a outros fundos de apoio, que não os da cessação temporária da atividade das embarcações, previstos no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
A Comissão vai aumentar a sua resposta, propondo a criação de um fundo de solidariedade de 100 mil milhões de euros, para ajudar os trabalhadores a manterem os seus rendimentos e ajudar as empresas a permaneceram em funcionamento, denominado SURE.
Relatório sobre os progressos realizados no âmbito da parceria estratégica de 2017 com as RUP reforça a cooperação entre as regiões ultraperiféricas, os Estados-Membros e a Comissão Europeia.
or razões de precaução relacionadas com os recentes acontecimentos ligados ao Corona vírus, o Fórum das regiões ultraperiféricas previsto celebrar-se em Bruxelas nos dias 24 e 25 de Março, não se realizará.
Portugal é um dos países que em 2020 vai falhar metas de desenvolvimento sustentável relacionados com a proteção dos oceanos, porque os Açores não estão incluídos no espaço marítimos nacional.
A Comissão Europeia enviou cartas aos ministros do Mar de Portugal e de outros 21 Estados-membros da União Europeia (UE) a pedir solução para as capturas acidentais de golfinhos e outros animais marinhos nas águas comunitárias.
