A deputada do PS/Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, abordou o acordo relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquacultura (FEAMPA), para o período de 2021-2027, aprovado no final do ano passado, para questionar o Ministro do Mar sobre a forma como estes novos fundos podem garantir o reforço do POSEI PESCAS Açores.
Os trabalhadores em regime de exclusividade na pesca vão receber o equivalente a 50% do salário mínimo regional em vigor (349,13 euros).
O Governo dos Açores estendeu por mais três meses a isenção de taxas de lotas para as embarcações que descarregam pescado nos portos dos Açores.
A reunião surge na sequência das más condições climatéricas que se têm verificado na Região, e devido às previsões de novo agravamento do estado do tempo para os próximos dias, bem como da situação provocada pela pandemia de Covid-19.
O presidente do Governo dos Açores disse que vai fazer chegar também às pescas, setor que sofreu uma redução de 35% nos preços em lota, as ajudas extraordinárias para fazer face aos impactos da pandemia da Covid-19.
FEAMPA determina 5,3 mil milhões de euros às pescas, aquicultura e frotas até 2027.
O Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores defendeu hoje a ativação automática do Fundopesca (destinado a compensar os pescadores), devido às condições do estado do mar e à pandemia da covid-19.
Gualberto Rita diz desconhecer qual a verba do Plano de Resiliência e Recuperação dos Açores que será destinada às pescas e que neste tempo de pandemia, os apoios para as pescas “foram praticamente nulos” por não se adequarem ao sector.
O presidente da Federação das Pescas dos Açores afirmou que está pronto para “trabalhar em prol do setor” e que espera que o novo Governo Regional assuma funções com “muita urgência”, porque existem medidas a ser tomadas.
Foi apresentado, esta quarta-feira, na cidade da Horta, ilha do Faial, o projeto “PESCAz – Pescarias Sustentáveis nos Açores que corresponde a um investimento de mais de 190 mil euros.
