Redução do pescado descarregado este ano, por comparação com 2022, leva o presidente da Federação das Pescas dos Açores a pedir uma melhor definição do estado das espécies e das quotas
O ano de 2023 na pesca tem sido marcado por uma redução das capturas, que entre janeiro e outubro já vai em cerca de 800 toneladas de pescado descarregado a menos, por comparação com o mesmo período de 2022, segundo os mais recentes dados do Serviço Regional de Estatística dos Açores.
Uma redução de capturas que se deve sobretudo ao atum (ver caixa). Conforme explica em declarações ao Açoriano Oriental o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, “relativamente a 2022, a razão dessa quebra está relacionada, essencialmente, com a imposição de quotas pela Comissão Europeia e por outros organismos aos pescadores da Região”.
Em causa estão, por exemplos, as limitações anuais às capturas de espécies como o espadarte, o alfonsim, o imperador, o goraz e o atum patudo com quotas que, no seu global, “são reduzidas em relação ao que nós, efetivamente, precisávamos de pescar”, afirma o presidente da Federação das Pescas dos Açores.
A situação da pesca só não é mais negativa, porque o preço médio em lota tem vindo a subir e, apesar de ter caído também este ano, caiu menos do que o volume de pescado descarregado.
Por isso, Gualberto Rita apela à realização de um “trabalho intensivo sobre o estado dos recursos na Região, nomeadamente nas espécies que têm muito peso na venda em lota”, considerando haver neste momento alguma disparidade entre aquilo que os pescadores percecionam no mar e os limites de capturas impostos.
Por exemplo, o goraz, uma espécie bastante valorizada, tem neste momento uma quota para este ano e para 2024 de 600 toneladas em cada ano mas que este ano não deverá ser atingida, porque a espécie tem aparecido menos.
Conforme explica Gualberto Rita, “no goraz, estamos aquém da quota” e este foi um tema debatido na última reunião da federação, “porque queremos tomar medidas” relativamente ao goraz, que representa cerca de 30 por cento do rendimento da pesca nos Açores.
A escassez de goraz este ano poderá estar relacionada com oscilações naturais da ocorrência da espécie, ou com fatores mais relacionados com o esforço de pesca e, se assim for, poderão ser necessárias medidas, como já aconteceu no passado, de que são exemplo a aplicação a partir de 2025 de paragens biológicas ou de restrições à pesca ao goraz em certas zonas onde a espécie desova.
Mas contrariamente ao goraz, explica Gualberto Rita, “tem vindo a acontecer uma redução significativa da quota do alfonsim e do imperador”, sendo que neste ano a pescaria a estas espécies só não acabou devido a uma gestão muito cuidadosa das capturas, feita em articulação entre o Governo Regional, a federação e as associações da pesca.
No ano passado, havia uma quota de 120 toneladas para as capturas de alfonsim e imperador, que foi reduzida para 100 toneladas este ano. No entanto, explica Gualberto Rita, “o que nos relatam os armadores, que estão sempre no mar, é que existe abundância”.
Por isso e como o imperador tem um valor em lota muito superior ao alfonsim, podendo chegar mesmo aos 40/50 euros por quilo em lota, o que os pescadores têm feito é parar muito cedo no ano a captura de alfonsim para poderem ‘transportar” mais quota para o imperador, dentro do limite anual das 100 toneladas.
Federação defende quota do atum só para os Açores e Madeira
A maior parte da redução de capturas de pescado em 2023 deve-se ao atum, o que leva a Federação das Pescas dos Açores a reclamar uma quota para os Açores e para a Madeira, independente da quota atribuída a Portugal, enquanto Estado-Membro da União Europeia.
Atualmente, o atum patudo tem uma quota nacional de 3100 toneladas, das quais cerca de 2800 toneladas são quota dos Açores e Madeira, no seu conjunto.
Em declarações ao Açoriano Oriental, o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, afirma que “praticamos no atum patudo uma pesca altamente seletiva, de salto e vara e altamente sustentável”, uma preocupação que a federação tem feito chegar, sem sucesso até agora, ao organismo internacional que gere a conservação do atum no Atlântico (ICCAT).
Por isso, a reclamação da Federação das Pescas dos Açores é a de que seja atribuída “uma quota específica independente só para as Regiões Ultraperiféricas”, desagregando assim a quota dos Açores e da Madeira da quota atribuída a Portugal enquanto Estado-Membro.
Recordando que “no que diz respeito ao atum patudo, pela primeira vez aconteceu este ano aos pescadores açorianos ficarem limitados desta espécie a partir de junho”, Gualberto Rita lembrou também que a quota do atum patudo dos Açores é partilhada com a Madeira, pelo que esse fator pesa nas estatísticas, uma vez que nos anos em que se pesca mais na Madeira, essas capturas não ficam registadas nos Açores, ainda que tenham sido feitas por embarcações açorianas.
Além disso, alerta o presidente da Federação das Pescas dos Açores, relativamente ao atum patudo, “não estamos ainda a conseguir o valor que gostaríamos de obter pelo preço médio em lota, que está muito aquém ainda dos valores que deveria atingir em primeira venda”.
Gualberto Rita defende ainda, para uma gestão mais cuidadosa da captura do atum patudo, que sejam aplicados limites às quantidades pescadas por embarcação e por cada vez que é feita uma descarga em lota “para que a quota se estenda mais no tempo” e a espécie “possa ser mais valorizada”.
Fonte: Açoriano Oriental, 23 de novembro de 2023
