A Comissão Europeia congratula-se com a rápida adoção pelo Parlamento Europeu, com o Conselho seguindo em breve, sobre a iniciativa de modificar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para mitigar o impacto do coronavírus nos setores da pesca e da aquicultura.
O comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou: “Nestes tempos extraordinários, os nossos cidadãos contam com a nossa ajuda, agora mais do que nunca. A perturbação do mercado causada por esta crise atingiu particularmente os setores de pesca e aquicultura europeus. Estão em jogo os empregos, as comunidades e segurança alimentar. Por isso, era importante agir em conjunto, com rapidez e eficácia, e ajudar o nosso setor de pesca “.
Parte da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus Plus, estas medidas excepcionais incluem apoio à cessação temporária das atividades de pesca devido ao coronavírus, compensações financeiras aos produtores de aquicultura e às empresas de processamento, medidas específicas para as regiões ultraperiféricas e apoio às organizações de produtores para armazenamento de produtos da pesca e da aquicultura. Alterações adicionais ao Regulamento FEAMP permitem uma realocação mais flexível de recursos financeiros nos programas operacionais de cada Estado-Membro e um procedimento simplificado para alterar programas operacionais no que diz respeito à introdução de novas medidas. As operações apoiadas no âmbito de medidas temporárias relacionadas ao coronavírus vão ser elegíveis retroativamente entre 1 de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020. Portanto, os Estados-Membros já podem começar a selecionar e apoiar essas operações.
Fonte: Comissão Europeia