O novo Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas (CC RUP), deu o último passo para o seu pleno funcionamento, com a eleição dos órgãos sociais, esta semana, através de videoconferência, moderada a partir da sua sede na Praia da Vitória.
Os cargos para os próximos anos quatro anos, foram distribuídos consensualmente, pela mesa da Assembleia Geral, Comité Executivo e Conselho Fiscal. Fazem ainda parte deste órgão a secretaria e quatro grupos de trabalho: Pelágicos, Demersais e Bentónicos, Aquacultura e Pesca INN (Ilegal, Não regulamentada e Não declarada).
Atualmente, são membros do CC RUP organizações portuguesas, espanholas, francesas e internacionais que pretendem defender os interesses da pesca de pequena escala dos Açores, Madeira, Canárias, Maiote, Reunião, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e São Martinho, junto da Comissão Europeia e Estados Membros interessados.
O Comité Executivo é constituído por organizações que representam o setor da pesca e por representantes de Outros Grupos de Interesse, afetados pela Política Comum das Pescas, e será liderado pela Federación Regional de Confradías de Pescadores de Canarias – representrada por David Pavón, em cooperação com a Federação das Pescas dos Açores – representada por Gualberto Rita e o Chambre de l’Agriculture, de la Pêche et de l’Aquaculture de Mayotte – representado por Charif Abdallah.
A mesa da Assembleia Geral foi atribuída ao Syndicat des Producteurs Aquacoles de Gaudeloupe – representada por François Herman – e à Confradía de Pescadores de Corralejo – representada por Juan Francisco Pérez.
Para o Conselho Fiscal foram eleitos a Associação Marítima de Pesca e Aquacultura da Ilha Terceira – representada por Sara Silveira -, a Canarias Tuna Export – representada por Ricardo Peñate – e a Associação de Pescadores Florentinos – representada por José Azevedo.
Relativamente aos representantes dos Outros Grupos de Interesse neste Comité, foram eleitas as seguintes organizações: Associação Regional de Pesca Lúdica dos Açores, Ilhas em Rede, Mútua dos Pescadores, Sciaena, Asociación Tinerfeña de Amigos de la Naturaleza, Federación Ben Magec – Ecologistas en Acción e a Internationa Pole & Line Foundation.
O Conselho Consultivo para as Regiões Ultrapertiféricas é um órgão cujo funcionamento foi autorizado a 1 de julho de 2019, conta com uma contribuição anual do orçamento da União Europeia e tem como objetivo informar a Comissão Europeia e Estados Membros sobre eventuais necessidades de gestão, socioeconómicas e de conservação, relativas à pesca e à aquacultura nas RUP.
Fonte: Açoriano Oriental