O Governo aprovou uma linha de apoio de 2,7 milhões de euros destinada à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção para o setor da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado.
De acordo com a portaria a que o JN teve acesso, a medida, no âmbito do programa operacional Mar 2020, visa “contribuir para o exercício das atividades económicas em condições de segurança” e minimizar a propagação do novo coronavírus. Parte da verba – dois milhões – é proveniente do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. Segundo o Ministério do Mar, no caso específico da faina, o apoio está limitado a dez mil euros por empresa, sendo financiada apenas uma candidatura por cada entidade beneficiária.
De norte a sul, em tempos de pandemia, há cuidados redobrados a bordo das embarcações. Na Póvoa de Varzim, já não se confecionam refeições quentes no interior do “Silva Marques”. Ainda assim, o contacto entre pescadores é inevitável, uma vez que a faina exige um trabalho de equipa.
Manuel Marques, mestre e armador, acredita que quando surgir o primeiro caso positivo de infeção na comunidade piscatória, “as embarcações vão parar”. “Há muito medo”, frisou o homem de 41 anos. No “Zé da Marinha”, a embarcação de José Dinis atracada em Leixões, os pescadores vão tentando manter uma distância de segurança entre si. No entanto, há sempre “trabalhos em que é preciso um homem ao lado do outro”. De domingo a sexta, a tripulação não vai a casa. Finda a faina, descansam no barco.
“Hipotecar o futuro”
No setor, a queda do valor do pescado preocupa. Ao JN, o Ministério do Mar diz estar a estudar a uma proposta de suspensão da atividade da frota ao fim de semana”, de forma a “melhorar a regulação da oferta na primeira venda no início da semana” e “garantir melhores condições para a valorização do trabalho das frotas”.
Pescador há mais de três décadas, José Dinis não cala a revolta: “Trabalhamos horas a fio e quando chegamos a terra vendemos o peixe a cêntimos”. Aos 45 anos, critica a “disparidade” entre os preços na lota e os cobrados ao consumidor final. “A especulação deveria ser crime. Os pescadores estão desmotivados. Trabalhar para quê? Chega ao final da semana e temos de dar da nossa casa para pagar as despesas. Não pode ser”, lamentou.
Feitas as contas, por mês, José Dinis estima dez mil euros gastos em combustível. Acrescem as restantes despesas. Todas as noites, são oito a bordo. Em terra, tem mais seis empregados: três homens encarregues da manutenção do barco e três mulheres, incluindo a sua esposa, na triagem do peixe.
Manuel Marques sugere uma paragem biológica, semelhante ao defeso da sardinha. Com o fecho dos restaurantes e o fim das exportações para Espanha e Itália, caiu o preço do peixe mais valorizado, como rodovalho, linguado, polvo e tamboril. “Vamos ao mar porque achamos que temos um dever cívico com a comunidade, mas ao mesmo tempo estamos a hipotecar o nosso futuro. Estamos a tirar o peixe que fazia as empresas ter rentabilidade e a vendê-lo ao preço dos peixes mais baratos”, explicou.
Desânimo em Angeiras
Em Angeiras, o fecho dos restaurantes também trouxe maus dias à comunidade piscatória. Há duas semanas, Nuno Araújo só foi ao mar uma vez. Na semana passada, três dias de trabalho. “A nossa pesca sempre foi de sobrevivência, mas agora ainda mais. Trabalha-se para o dia a dia”, disse.
Medidas:
Fundo salarial
Segundo o Ministério do Mar, foi proposta numa reunião de ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia a criação de novas medidas de apoio ao setor, como um fundo de garantia salarial, com base no salário mínimo nacional.
Linha de crédito
Entre as medidas para apoiar o setor, destacam-se a criação de uma linha de crédito de 20 milhões de euros e a aceleração do pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, “prevendo-se o pagamento no início do mês de abril de 508 candidaturas que envolvem 350 mil euros”.
Fundo de maneio
O acesso à linha de crédito “Capitalizar 2018/Covid-19” para fazer face às necessidades de fundo de maneio e de tesouraria é outra medida.
Fonte: JN