Medida arranca nesta sexta-feira e prolonga-se pelo menos até ao fim do mês de maio.
Os pescadores vinham reclamando da falta de condições no mar e do excesso de peixe no mercado, que baixava brutalmente os preços de compra na lota e pediam medidas para aumentar a segurança e garantir a sua subsistência num momento em que os restaurantes estão fechados e por isso o peixe maior (e mais caro) não saía. E o governo encontrou uma solução.
Em comunicado enviado nesta tarde, o Ministério do Mar avança que estão proibidas as pescas ao fim de semana. Uma medida que, pretende “controlar e por isso valorizar o pescado de primeira venda”, entende o armador e pescador da Póvoa do Varzim Manuel Marques, e que por isso pode ser “uma boa iniciativa na ideia de valorizar o pescado”. Mas que, na verdade, pouco resolverá no que à situação dos pescadores diz respeito, já que estes não se queixam do excesso de produto.
“É óbvio que não é solução, é um remedeio temporário enquanto não arranjamos uma solução – e estamos a trabalhar nisso”, assume o pescador e armador poveiro. “Aumentar a qualidade do pescado diminuindo as quantidades talvez traga, se conseguimos aumentar a procura, um ajuste dos preços ao valor justo do pescado.”
No dia-a-dia, a verdade é que “as despesas mantêm-se, os preços caíram a metade e sem a restauração estamos a viver do peixe pequeno, de 1 euro/kg ou menos – cavala, carapau, choco, sardinha – porque o peixe maior, de 13/15 euros, não tem para onde ir”, explicou já ao Dinheiro Vivo Manuel Marques.
“O Ministério do Mar tem acompanhado de perto a situação no setor da pesca, mantendo um contacto permanente com as associações que o representam, no sentido de encontrar as melhores soluções para atenuar os impactos sociais e económicos no setor, e garantir as condições de trabalho e rendimentos dos pescadores, no contexto da atual pandemia Covid-19. Assim, com vista a contribuir para a valorização do trabalho da pesca neste momento particularmente difícil, após audição das associações da pesca, foi publicada, dia 6 de abril, a Portaria n.º 88-B/2020, que determina um período de suspensão semanal da atividade da frota, produzindo efeitos a partir de 10 de abril.”
Ou seja, a partir de Sexta-feira Santa fica proibida a “captura, a manutenção a bordo e a descarga de pescado” nos portos entre as 22:00 horas de sexta -feira e as 22:00 horas de domingo, uma suspensão que se mantém pelo menos até 31 de maio. A portaria salvaguarda serem autorizadas exceções, “em situações muito específicas”.
A proibição de sair para o mar ao fim de semana nos próximos dois meses pode ser um remedeio, mas não resolve, portanto, as questões de base. “Muitos dos homens nas embarcações são idosos, os jovens não querem trabalhar nisto, e temos de proteger os mais velhos; não podemos deixá-los sair para o mar, ficar 10 ou 15 pessoas juntas dias a fio numa embarcação de 15 metros, com os beliches em cima uns dos outros”, juntou, em declarações ao Dinheiro Vivo, Ricardo Santos, presidente da Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sines e Sesimbra (Sesibal) contando que por essa razão já nem metade dos barcos andava nas pescas. E as contas continuam a ter de ser pagas – entre a quota das embarcações, o combustível, os seguros, o IRS, a Segurança Social e os salários e as bolsas dos homens (marmita que levam para o mar), a despesa é imensamente maior do que aquilo que os pescadores que ainda saem conseguem fazer com o que de lá tiram.
Já na semana passada, o governo aprovara uma linha de 2 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a que acresce a respetiva contrapartida pública nacional, num total de 2,7 milhões de euros, para ajudar um setor que tem sido especialmente afetado pela pandemia. Apoio que Manuel Marques considera “uma brincadeira”. “Há muitos anos que nós, associações, andamos a pedir para abater as embarcações obsoletas e remodelar a nossa frota que é das mais fracas e antigas da Europa, talvez do mundo, e não obtemos respostas à altura. Agora vamos fazer o quê, acha que dá tempo a fazer alguma coisa?”, questionava então o armador poveiro.
(Notícia atualizada com as declarações de Manuel Marques e, já na terça-feira, às 11h07, após o Ministério do Mar ter corrigido a informação de que o período de suspensão da pesca está compreendido entre as 22:00 horas de sexta -feira e as 22:00 horas de domingo)
Fonte: Dinheiro Vivo