O jornal Açoriano Oriental, desafiou o Presidente da Federação das Pescas, assim como outras personalidades de diversas áreas, a responder à pergunta: “Como pode e deve o dinheiro que Portugal vai receber da União Europeia”.
A crise provocada pela Covid-19 está a ter consequências socioeconómicas negativas na pesca tradicional açoriana, ao que acresce a nossa condição insular, o que nos torna ainda mais dependentes da boa gestão do mar. Por isto, exigimos que tanto o mar como as comunidades piscatórias, sejam tratadas como um ativo crucial do desenvolvimento da nossa Região, do País e da Europa.
A União Europeia (EU), irá reforçar o apoio a Portugal, incluindo aos Açores, através de medidas adicionais ao Quadro Financeiro Plurianual, que terá em conta a meta climática global. Por isso a Federação das Pescas dos Açores (FPA) defende que a nossa pesca de baixo esforço, praticada com artes tradicionais altamente seletivas, que promove a captura de diversas espécies maduras com elevada qualidade, cumpre todas as premissas para que os apoios à pesca nos Açores sejam majorados.
Neste sentido, a FPA está a trabalhar para que os apoios europeus, nomeadamente, no âmbito das politicas de coesão (convergência, investimento, emprego e crescimento) e das politicas da pesca (modernizada, sustentável, que promova o ambiente e a biodiversidade), seja proporcional ao “papel essencial para alcançar a ambiciosa meta de pelo menos 30% das despesas da EU contribuírem para os objetivos climáticos”1 , que a nossa pesca tem. Sendo que as nossas boas práticas e a nossa extensa área marítima serão essenciais na distribuição dos pacotes financeiros, esperamos que o Governo português negoceie favoravelmente os apoios do FEAMP2 (que pretende continuar a apoiar “uma pesca e uma aquicultura sustentáveis e a conservação dos recursos biológicos marinhos, bem como as comunidades locais que deles dependem” i) para a nossa Região.
Continuaremos a lutar para que estas boas intenções sejam efetivamente aplicadas à nossa pesca, valorizando a atividade e refletindo-se na equitativa distribuição dos recursos financeiros, para atenuar os efeitos que do isolamento, do fecho da distribuição por via aérea e a drástica redução no escoamento do canal HORECA, tiveram no sector, invertendo o trabalho que tem sido feito, pois sabemos que temos um pescado de excelente qualidade e que ainda não é devidamente valorizado.
1) Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu (17 a 21 de Julho de 2020)
2) Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fonte: Açoriano Oriental