Captura de atum-patudo limitada a tamanho mínimo de 10 quilos

O Governo limitou hoje, por diploma publicado, a captura de atum-patudo (thunnus obesus) ao tamanho mínimo de 10 quilogramas, embora com margem de tolerância, com o objetivo de reduzir a pressão sobre exemplares mais pequenos nos cardumes.

O atum-patudo, que pode alcançar os 200 centímetros e pesar aproximadamente 170 quilogramas (kg), existe no Atlântico, Índico e Pacífico, em águas tropicais e subtropicais, mas está ausente no Mediterrâneo, segundo um documento (de 2008) da Direção-geral das Pescas e Aquicultura.

No entanto, este tamanho mínimo hoje fixado para a espécie atum-patudo, “é aplicável com uma margem de tolerância que não pode exceder 15% em peso vivo do total de capturas daquela espécie mantidas a bordo, limite que não pode ser excedido durante o transbordo, o desembarque, o transporte, o armazenamento, a exposição ou a venda”, ressalva o executivo.

Este tamanho mínimo de captura, agora imposto pelo Governo português, já existia para outra espécie de atum, a do atum-rabilho (Thunnus thynnus) que, segundo uma portaria de 2001, só pode ser capturado com, pelo menos, 6,4 kg ou 700 mm [milímetros], embora se permita o desembarque, até ao limite de 15%, em número, de exemplares de atum-rabilho com menos de 6,4 kg e mais de 3,2 kg, “capturados acidentalmente”.

O tamanho mínimo hoje imposto para o atum-patudo tem em vista, segundo o Governo, “assegurar uma gestão mais eficaz da unidade populacional de atum-patudo do Atlântico”, passando o diploma de 2001, hoje revisto, a exigir às embarcações nacionais que capturam esta espécie um tamanho mínimo de 10 kg de descarga deste atum.

“Tal redução resulta do parecer do Comité Científico da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT)”, explica o Governo, recomendando “o reforço das medidas de conservação” da espécie.

O executivo avisa, no diploma, que “a pressão exercida” sobre exemplares mais pequenos nos cardumes de atum-patudo “tem impacto na sustentabilidade dos recursos, condiciona a boa gestão das pescarias, o que pode ter como consequência rendimentos inferiores, esgotando, ao mesmo tempo, as possibilidades de captura”.

E defende, baseando-se numa análise de mercado, que os pescadores obtêm mais rendimento pelo peixe de maior dimensão e que “esse facto conduz, não só ao aumento do rendimento na pesca, como também contribui para garantir o respeito pelos ecossistemas marinhos”.

Fonte: Agência Lusa