Mais do que altera o Fundopesca, a Federação das Pescas dos Açores defende a criação de um novo Fundo de Compensação Salarial dos pescadores, onde o setor tenha maior poder.
A Federação das Pescas dos Açores quer lançar um debate sobre a necessidade de se extinguir o atual Fundopesca, criando-se um novo Fundo de Compensação Salarial que seja capaz de responder melhor às situações, durante o inverno, em que muitos pescadores açorianos se veem impossibilitados de sair para o mar devido ao mau tempo, durante vários dias e, às vezes, várias semanas.
Entre as medidas propostas, a Federação das Pescas defende um maior poder dos representantes dos pescadores no acionamento da compensação salarial, mas também uma maior segmentação da frota quando se faz a análise aos dias sem ir ao mar e ainda a subida para o salário mínimo regional do valor a pagar por essa compensação, o que obrigará necessariamente a um reforço das verbas do fundo.
“O atual Fundopesca já foi alvo de várias alterações, algumas com as quais concordámos, outras não. Mas o que se nota é que são cada vez menos os beneficiários do Fundopesca, pelo que deduzimos de tudo isto que algo está a correr mal, que este fundo não serve as necessidades do setor e tem de ser revisto de uma forma mais adequada à realidade da nossa pesca”, afirma em declarações ao Açoriano Oriental o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita.
Uma das alterações propostas pela Federação das Pescas dos Açores é a de uma maior intervenção das organizações da pesca na gestão do Fundo de Compensação Salarial dos pescadores, ao contrário do que acontece atualmente com o Fundopesca, cujo poder de decisão sobre o seu acionamento está muito dependente do Governo.
Até porque, explica o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, “o Fundopesca ainda é demorado na sua ativação e no seu pagamento, acabando por ser acionado quando já se passou muito tempo em relação à altura em que o pescador precisava mesmo de o receber, porque não podia ir à pesca. Por isso, achamos que os profissionais da pesca devem ter maior poder sobre o fundo”.
Esta maior participação dos profissionais da pesca na gestão do Fundo de Compensação Salarial baseia-se, segundo Gualberto Rita, no que se passa no continente, onde os pescadores têm maior influência no acionamento do fundo, embora também corram o risco de, esgotado o fundo disponível para um determinado ano, já não poderem recorrer mais a ele.
Outra questão que a Federação das Pescas dos Açores gostaria de ver incluída num novo mecanismo que substituísse o Fundopesca é a de uma maior segmentação da frota na análise para o acionamento do Fundo de Compensação Salarial, que se basearia – como o Fundopesca – num determinado número de dias consecutivos ou interpolados sem ir ao mar, bem como uma determinada percentagem de redução de descargas em lota, face à média.
Isto porque, refere Gualberto Rita, “deve haver uma divisão por segmento de frota, uma vez que uma embarcação cabinada acima dos 12 metros de comprimento tem muito mais condições de ir ao mar, mesmo quando ele está algo agitado, do que uma embarcação com seis a sete metros. Por isso, ao juntarmos a frota toda na definição dos critérios a acionar o Fundopesca, estamos a impedir muitas vezes que os mais pequenos tenham o Fundopesca, acabando por sair lesados”.
Para que isso não aconteça, a Federação das Pescas dos Açores pretende que se faça uma análise ilha a ilha, porto a porto e segmento a segmento de frota, no sentido de se apurar melhor as reais necessidades e impedir que os pescadores das embarcações mais pequenas saiam prejudicados por saídas de embarcações maiores, que inviabilizam depois o acionamento do Fundopesca.
Por fim, a Federação das Pescas dos Açores defende também que um futuro Fundo de Compensação Salarial dos pescadores esteja indexado ao salário mínimo, que este ano foi fixado nos Açores em 666,75 euros mensais. Isto quando o Fundopesca tem sido acionado, muitas vezes, em valores a rondar metade do ordenado mínimo regional.
Para que tal acontecesse, Gualberto Rita reconhece que os pescadores teriam também de contribuir mais para o futuro Fundo de Compensação Salarial, o mesmo acontecendo com o Governo dos Açores, “porque achamos que os valores que são pagos para o Fundopesca pelo Governo são reduzidos para a necessidade da nossa pesca”.
Fonte: Açoriano Oriental