Federação das Pescas dos Açores saúda aprovação do acordo relativo ao FEAMPA

A Federação das Pescas dos Açores (FPA) veio ontem a público saudar a aprovação do acordo relativamente ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquacultura (FEAMPA) para o período de 2021-2027, que atribui 5,3 mil milhões de euros às pescas, aquicultura e frotas.

Em comunicado, a Federação das Pescas dos Açores ressalva que “não pode deixar de se congratular com estas medidas, pois muitas delas vêm ao encontro de várias reivindicações que temos feito junto das instâncias regionais, nacionais e europeias, principalmente, em termos dos apoios à frota de pequena escala, na melhoria das condições de trabalho e de vida dos pescadores”.

A mesma nota reforça que o sector da pesca representa uma parte vital da economia da Região, defendendo a FPA “ser necessário continuar a trabalhar no sentido de mostrar o valor do nosso pescado e continuar a investir numa pesca mais sustentável”.

Para a Federação das Pescas dos Açores, “a aposta na formação dos jovens é fundamental e, ao proporcionar ajudas à aquisição da primeira embarcação e o apoio à aquisição de motores mais eficientes e com baixas emissões de CO2, tornará este sector mais apelativo para os que se iniciam a sua atividade no setor”.

A FPA considera ainda essencial, dado à crise pandémica que se instalou, o facto do fundo “incluir compensações para os pescadores de resposta a crises que perturbem o normal funcionamento do mercado, medidas de armazenamento temporário e compensações por custos adicionais”.

A Federação destaca ainda nesta nova proposta, o facto de 15% do financiamento atribuído aos Estados-Membros, dever ser aplicado no controlo da pesca eficiente, investindo no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

Por outro lado, a Federação das Pescas dos Açores adverte que apesar de se congratular com a notícia, “devemos referir que, mais importante que o valor alocado à pesca, é a forma como se pretende executá-lo”, lembrando que “desde sempre a FPA reivindicou uma desburocratização do MAR 2020 e uma diferenciação das medidas, atendendo à realidade da pesca nos Açores”.

Entende a FPA que “se, por um lado, é importante garantir um sistema de apoio facilitado, anulando a excessiva carga burocrática e processual, inacessível à pequena pesca, por outro, é necessário um sistema que se solidifique em medidas diferenciadoras que permitam uma resposta efetiva aos problemas da pesca na nossa região. As regras não podem ser iguais para a pesca do norte da Europa que é industrial e intensiva”, frisa a Federação liderada por Gualberto Rita.

Fonte: Diário dos Açores