O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, avançou com um apoio excecional aos profissionais da pesca para o primeiro semestre do ano 2021, na sequência da situação de pandemia COVID-19 .
Com pouco mais de 200 casos ativos no dia de ontem, a vila de Rabo de Peixe continua a ser a localidade açoriana mais afetada pela Covid-19.
Um total de 515 profissionais da pesca açorianos começam a receber a partir desta terça-feira o FUNDOPESCA, mecanismo ativado no passado dia 7 de janeiro.
A deputada do PS/Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, abordou o acordo relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquacultura (FEAMPA), para o período de 2021-2027, aprovado no final do ano passado, para questionar o Ministro do Mar sobre a forma como estes novos fundos podem garantir o reforço do POSEI PESCAS Açores.
Os trabalhadores em regime de exclusividade na pesca vão receber o equivalente a 50% do salário mínimo regional em vigor (349,13 euros).
O Governo dos Açores estendeu por mais três meses a isenção de taxas de lotas para as embarcações que descarregam pescado nos portos dos Açores.
A reunião surge na sequência das más condições climatéricas que se têm verificado na Região, e devido às previsões de novo agravamento do estado do tempo para os próximos dias, bem como da situação provocada pela pandemia de Covid-19.
O presidente do Governo dos Açores disse que vai fazer chegar também às pescas, setor que sofreu uma redução de 35% nos preços em lota, as ajudas extraordinárias para fazer face aos impactos da pandemia da Covid-19.
FEAMPA determina 5,3 mil milhões de euros às pescas, aquicultura e frotas até 2027.
O Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores defendeu hoje a ativação automática do Fundopesca (destinado a compensar os pescadores), devido às condições do estado do mar e à pandemia da covid-19.
